- \r\n
- Para business com menos de 250 empregados, o custo de prover 2 semanas de \u201cStatutory Sick Pay\u201d por empregado ser\u00e1 devolvido pelo governo em seu total. HMRC<\/strong><\/a> ir\u00e1 providenciar mais detalhes assim que poss\u00edvel como os empregadores poder\u00e3o acessar estes valores.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n
Enquanto isso, caso voc\u00ea seja um empregador e tenha algum funcion\u00e1rio que tenha sido aconselhado pelo NHS111 a ficar em casa e se isolar \u2013 voc\u00ea tem as seguintes op\u00e7\u00f5es:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
- \r\n
- Oferecer ao funcion\u00e1rio a op\u00e7\u00e3o de trabalhar de casa (se for poss\u00edvel);<\/li>\r\n
- Oferecer ao funcion\u00e1rio o pagamento da semana(s) como f\u00e9rias, no entanto os dias ser\u00e3o descontados do total das f\u00e9rias anuais;<\/li>\r\n
- Oferecer ao funcion\u00e1rio o \u201cStatutory Sick Pay (SSP)\u201d. Neste caso ser\u00e1 calculado desde o primeiro 1o. dia ao inv\u00e9s do 4o. dia conforme a legisla\u00e7\u00e3o. O \u201cSick Pay\u201d paga atualmente o valor de \u00a394.25 por semana e ter\u00e1 aumento a partir de 01\/04\/2020 para \u00a395.85. Desta forma n\u00e3o haver\u00e1 abatimento nos dias de f\u00e9rias.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n
Note que geralmente o \u201cSick Pay\u201d e custo do empregador and n\u00e3o \u00e9 reembolsado pelo governo. De acordo com a situa\u00e7\u00e3o, conforme prometido pelo governo, empregadores poder\u00e3o receber o reembolso de at\u00e9 2 semanas do valor pago por cada funcion\u00e1rio. O Governo ainda ir\u00e1 nos informar como solicitar o reembolso nas pr\u00f3ximas semanas. Mantenha todos as informa\u00e7\u00f5es em dia de seus funcion\u00e1rios, inclusive todos afetados pelo COVID-19.<\/strong><\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Nesse momento<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
O NHS n\u00e3o ser\u00e1 capaz de providenciar o \u201csick note\u201d para cada caso de isola\u00e7\u00e3o, desta forma, o governo est\u00e1 solicitando aos empregadores que usem crit\u00e9rio pr\u00f3prio e n\u00e3o requeiram qualquer informa\u00e7\u00e3o ao GP para avaliar se o funcion\u00e1rio est\u00e1 apto ou n\u00e3o para trabalhar em fun\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia relacionada ao COVID-19. O governo e o NHS estar\u00e3o informando nas pr\u00f3ximas semanas alternativas para o \u201cfit note\u201d ser expedido durante a dura\u00e7\u00e3o do COVID-19 Outbreak. Este sistema permitir\u00e1 a emiss\u00e3o do certificado pelo sistema NHS111 para as pessoas que auto-isolaram, e ser\u00e1 utilizado como evid\u00eancia da aus\u00eancia do funcion\u00e1rio, caso necess\u00e1rio, atendendo \u00e0s necessidades de empregadores sobre as evid\u00eancias m\u00e9dicas e aliviar a press\u00e3o causada nos GPs.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Suporte a todos os que n\u00e3o tem direito ao \u201cStatutory Sick Pay \u2013 SSP\u201d<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
O governo reconhece que trabalhadores aut\u00f4nomos (self employed) e funcion\u00e1rios que ganham abaixo do \u201cLower Earning Limit\u201d n\u00e3o ter\u00e3o direitos ao SSP. O melhor Sistema e suporte financeiro para estas pessoas ser\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o do \u201cWelfare System\u201d, ou os benef\u00edcios dispon\u00edveis pelo governo como por exemplo: \u201cNew Style – Employment and Support Allowance\u201d e \u201cUniversal Credit\u201d. O governo est\u00e1 comprometido a apoiar estes grupos e, conforme anunciado no \u00faltimo \u201cBudget\u201d, o processo para acessar esses recursos deve ficar mais r\u00e1pido e f\u00e1cil.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Em suma:<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
- \r\n
- \u201cNew Style \u2013 Employment and Support Allowance” ser\u00e1 pago diretamente \u00e0 pessoa afetada pelo COVID-19 ou se isolar conforme aconselhado pelo governo a partir do primeiro dia do afastamento, ao inv\u00e9s da atual espera de 8 dias;<\/li>\r\n
- As pessoas poder\u00e3o solicitar o Universal Credit e pagamentos adiantados quando estas foram diretamente afetadas pelo COVID-19 (ou em auto-isolamento), sem o atual requerimento de ir ao jobcentre.<\/li>\r\n
- Durante o per\u00eddo de surto do COVID-19, os requerimentos do \u201cminimum income floor\u201d (ganhos abaixo do limite e que n\u00e3o pagam National Insurance) atrav\u00e9s do Universal Credit ser\u00e3o temporariamente relaxadas a todos diretamente afetados pelo COVID-19 ou que se isolaram, de acordo com o conselho do governo durante o surto, assegurando todos que se encontram na situa\u00e7\u00e3o acima ser\u00e3o recompensados pelas perdas.<\/li>\r\n
- \u00a0<\/li>\r\n<\/ul>\r\n
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