{"id":2294,"date":"2020-03-30T14:42:21","date_gmt":"2020-03-30T17:42:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.verticeservices.com\/pt-br\/?p=2294"},"modified":"2023-11-28T12:01:53","modified_gmt":"2023-11-28T12:01:53","slug":"covid-19-sobre-auxilio-doenca-ssp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.verticeservices.com\/pt-br\/covid-19-sobre-auxilio-doenca-ssp\/","title":{"rendered":"COVID-19: Estatuto sobre Aux\u00edlio-Doen\u00e7a (SSP) e Desemprego"},"content":{"rendered":"<p>Segue abaixo um comunicado do Governo em rela\u00e7\u00e3o ao aux\u00edlio-doen\u00e7a e apoio Desemprego;<\/p>\n<h2>Aux\u00edlio-Doen\u00e7a Estatut\u00e1rio (SSP)<\/h2>\n<p>\u2022 Para empresas com menos de 250 funcion\u00e1rios, o custo de fornecer 2 semanas do aux\u00edlio-doen\u00e7a estatut\u00e1rio relacionado ao <strong>COVID-19<\/strong> por funcion\u00e1rio ser\u00e1 reembolsado pelo governo na totalidade. O <a href=\"https:\/\/www.gov.uk\/government\/organisations\/hm-revenue-customs\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>HMRC<\/strong><\/a> fornecer\u00e1 mais detalhes sobre como os empregadores podem acessar o desconto.<\/p>\n<p>Enquanto isso, se voc\u00ea \u00e9 um empregador e tem algum funcion\u00e1rio que foi aconselhado pelo NHS111 a ficar em casa e se auto-isolar \u2013 voc\u00ea tem as seguintes op\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>\u2022 oferecer ao funcion\u00e1rio a op\u00e7\u00e3o de trabalhar em casa (se poss\u00edvel)<\/p>\n<p>\u2022 oferecer ao funcion\u00e1rio para pagar esta semana (ou semanas, se for o caso) como pagamento de f\u00e9rias &#8211; portanto &#8211; seu direito a f\u00e9rias para o ano ser\u00e1 reduzido pelo n\u00famero de dias (ou semanas) utilizados nesta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u2022 oferecer aos funcion\u00e1rios o recebimento do Aux\u00edlio-Doen\u00e7a Estatut\u00e1rio (SSP) \u2013 que neste caso ser\u00e1 calculado a partir do 1\u00ba dia ao inv\u00e9s do 4\u00ba dia. O subs\u00eddio de doen\u00e7a \u00e9 atualmente de \u00a3 94,25\/semana e aumentar\u00e1 para \u00a3 95,85\/semana a partir de 01\/04\/2020. Desta forma, os funcion\u00e1rios n\u00e3o far\u00e3o uso do direito a f\u00e9rias.<\/p>\n<p>Observe que geralmente o aux\u00edlio doen\u00e7a \u00e9 um custo do empregador e n\u00e3o \u00e9 reembols\u00e1vel pelo governo. Devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual, como o governo prometeu \u2013 os empregadores poder\u00e3o receber um reembolso por um m\u00e1ximo de 2 semanas de aux\u00edlio-doen\u00e7a por funcion\u00e1rio.<br \/>\nO <a href=\"https:\/\/www.gov.uk\/government\/organisations\/hm-revenue-customs\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>HMRC<\/strong> <\/a>nos informar\u00e1 como isso pode ser reivindicado em algumas semanas. Mantenha registros das aus\u00eancias de cada funcion\u00e1rio devido ao <strong>COVID-19.<\/strong><\/p>\n<p>No momento, o NHS n\u00e3o pode fornecer um atestado m\u00e9dico para cada caso de auto-isolamento, portanto, o governo do Reino Unido est\u00e1 pedindo a todos os empregadores que usem seu crit\u00e9rio para n\u00e3o exigir um atestado m\u00e9dico para aus\u00eancias relacionadas ao <strong>COVID-19<\/strong>. O governo e o NHS apresentar\u00e3o uma alternativa tempor\u00e1ria \u00e0 nota de ajuste nas pr\u00f3ximas semanas, que pode ser usada durante o surto de <strong>COVID-19<\/strong>. Este sistema permitir\u00e1 que as pessoas que s\u00e3o aconselhadas a se auto-isolarem obtenham uma notifica\u00e7\u00e3o via NHS111 que podem usar como prova de aus\u00eancia ao trabalho, quando necess\u00e1rio. Essa notifica\u00e7\u00e3o atenderia \u00e0 necessidade de provas dos empregadores, ao mesmo tempo em que afastava a press\u00e3o das Pr\u00e1ticas Gerais.<\/p>\n<p>Suporte para pessoas ineleg\u00edveis para SSP: o\u00a0governo reconhece que trabalhadores aut\u00f4nomos e empregados abaixo do Limite de Ganhos Inferior n\u00e3o t\u00eam direito ao SSP. O melhor sistema de apoio financeiro para essas pessoas \u00e9 o sistema de bem-estar social e, em particular, o \u201cnovo estilo\u201d de Subs\u00eddio de Emprego e Apoio e Cr\u00e9dito Universal. O governo est\u00e1 empenhado em apoiar esses grupos, e o Or\u00e7amento anuncia mais apoio, tornando mais r\u00e1pido e f\u00e1cil o recebimento de benef\u00edcios:<\/p>\n<p>O Subs\u00eddio de Emprego e Apoio de &#8216;Novo Estilo&#8217; ser\u00e1 pago diretamente para as pessoas afetadas pelo <strong>COVID-19<\/strong> ou em auto-isolamento de acordo com os conselhos do governo desde o primeiro dia da doen\u00e7a, em vez do oitavo dia. As pessoas poder\u00e3o reivindicar o Cr\u00e9dito Universal e acessar pagamentos antecipados para as pessoas diretamente afetadas pelo <strong>COVID-19<\/strong> (ou em auto-isolamento), sem o atual requisito para frequentar um centro de emprego. Durante o maior surto pand\u00eamico, os requisitos do piso de rendimento m\u00ednimo em O Cr\u00e9dito Universal ser\u00e1 temporariamente mais relaxado para aqueles diretamente afetados pelo <strong>COVID-19<\/strong> ou em auto-isolamento de acordo com os conselhos do governo durante o surto, garantindo que empregados em auto-isolamento sejam compensados \u200b\u200bpor perdas de renda.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Se voc\u00ea est\u00e1 buscando os servi\u00e7os de um <strong><a href=\"https:\/\/www.verticeservices.com\/pt-br\/\">contador brasileiro em Londres<\/a><\/strong>, entre em contato com a <strong>Vertice Services<\/strong>. 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